Documento emitido pela Prefeitura que aprova o desdobro ou desmembramento de terreno urbano em dois ou mais lotes

Serviço de responsabilidade exclusiva da Prefeitura, a Iluminação Pública tem como finalidade iluminar avenidas, ruas, praças, passarelas, entre outras áreas públicas de livre acesso. Aqui você poderá tirar as suas dúvidas sobre esse importante serviço. Sugira manutenção da iluminação pública se você perceber algum dos problemas listados abaixo: •lâmpada de poste apagada danificada, piscando, com baixa luminosidade ou acesa ...

Documento emitido pela Prefeitura que aprova a unificação de dois ou mais terrenos urbanos

O REGIN - Registro Mercantil Integrado visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeitura Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e ...