Poupe tempo sabendo como,
quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Herval d`Oeste
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Procon
O Procon (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) atua em todo Brasil em defesa do consumidor, e orienta os consumidores em suas reclamações, informa sobre seus direitos, e fiscaliza as relações de consumo. Ele funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, e quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com ...
Alvará de Loteamento
Alvarás, Certidões e Licenças
Empresas e Negócios
Habitação
Documento emitido pela Prefeitura que aprova loteamento em área urbana
Estatuto dos Servidores Públicos
Emprego e Renda
Transparência Pública
Aqui você terá acesso a Lei Complementar nº 281/2011 a qual institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Herval d`Oeste, suas autarquias municipais e suas fundações.
Sistema de Prestação de Contas WEB
Sistema de prestação de contas de recursos/adiantamentos financeiros repassados pelo Município, em cumprimento a Lei nº 13.019/2014
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo
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